Sumario do Ebook Especialista em Apuração de Impostos

Legislação e Cálculo do Simples Nacional

1. Aspectos Teóricos do Simples Nacional
   • Principais Benefícios
2. Legislação Aplicável
   • Tributos Abrangidos
   • Federais
   • Estadual
   • Municipal
   • Exclusões
   • Objetivo da Legislação
3. Conceito de Receita Bruta
   • Componentes da Receita Bruta
   • Exclusões Permitidas
   • Impacto da Receita Bruta no Simples Nacional
   • Tabela: Alíquotas Progressivas no Anexo I (Comércio)
4. Opção pelo Simples Nacional
   • Critérios para Optar
   • Vantagens de Optar pelo Simples Nacional
   • Exemplo: Economia ao Optar pelo Simples
5. Impedimentos de Opção pelo Simples Nacional
   • Restrições
   • Casos Específicos
   • Exemplo de Atividades Não Permitidas
6. Aspectos Sobre Exportações no Simples Nacional
   • Principais Regras
   • Tabela: Tributação de Exportações no Simples Nacional
7. Sublimite Estadual do Simples Nacional
   • Sublimites Vigentes (2024)
   • Tabela: Estados com Sublimites de R$ 1,8 Milhão
8. Exclusão do Simples Nacional
   • Motivos de Exclusão Compulsória
   • Exemplo de Exclusão por Receita Bruta
9. Anexos do Simples Nacional
   • Tabela: Resumo dos Anexos
10. Cálculo do Simples Nacional com Exemplos Práticos
    • Passo a Passo
    • Exemplo Prático
11. Fator R
    • Cálculo do Fator R
    • Regras
    • Exemplo de Cálculo do Fator R
12. Parcelamento de Débitos do Simples Nacional
    • Regras Principais
    • Exemplo de Parcelamento
13. Obrigações Acessórias
    • Principais Obrigações Acessórias
    • Resumo das Obrigações
14. CSOSN (Código de Situação Tributária do Simples Nacional)
    • Tabela: CSOSN - Código de Situação Tributária do Simples Nacional
15. Antecipação ICMS X Diferencial de Alíquota - Simples Nacional
    • Regras
    • Tabela: Diferença ICMS Antecipado e DIFAL
16. Investidor-Anjo
    • Regras para Investidor-Anjo no Simples Nacional
    • Tabela: Benefícios e Restrições para o Investidor-Anjo
17. Salão Parceiro
    • Regras do Salão Parceiro
    • Tabela: Exemplo de Divisão de Receita no Salão Parceiro
18. Regime de Caixa X Regime de Competência
    • Diferenças Principais
    • Tabela: Comparação dos Regimes
19. Retenções no Simples Nacional
    • Casos de Retenção
    • Tabela: Exemplos de Retenção no Simples Nacional
20. Venda de Bem do Ativo Imobilizado - Simples Nacional
    • Regras Aplicáveis
    • Exemplo de Cálculo do Ganho de Capital
21. Apuração do Simples Nacional
    • Anexo I - Comércio
      • Percentual de Repartição dos Tributos - Anexo I
      • Passo 1: Identificar a Faixa
      • Passo 2: Identificar a Alíquota
      • Passo 3: Calcular o Valor Total a Ser Pago
    • Anexo II - Indústria
      • Percentual de Repartição dos Tributos - Anexo II
    • Anexo III - Serviços Comuns
      • Percentual de Repartição dos Tributos - Anexo III
    • Anexo IV - Serviços com Retenção de INSS
      • Percentual de Repartição dos Tributos - Anexo IV
    • Anexo V - Serviços Intelectuais
      • Percentual de Repartição dos Tributos - Anexo V

Conceito e Apuração de ICMS | ICMS-ST | DIFAL

22. Introdução ao ICMS
    • 1. Introdução ao ICMS
    • 2. Não Cumulatividade
    • 3. Isenção e Não Isenção
    • 4. Seletividade
    • 5. Importação e ICMS
    • 6. Não Incidência do ICMS
    • 7. Contribuinte
    • 8. Responsabilidade Tributária
    • 9. Diferencial de Alíquota (DIFAL)
    • 10. Substituição Tributária
    • 11. Convênio ICMS 142/2018
    • 12. Local da Operação
    • 13. Fato Gerador
    • 14. Base de Cálculo
    • 15. Venda de Ativo Imobilizado com Depreciação
      • 15.1. Quando o ICMS é devido na venda de ativo imobilizado?
      • 15.2. Crédito proporcional ao tempo de uso
      • 15.3. ICMS na saída
      • 15.4. Caso prático: Venda gera ICMS a pagar?
      • 15.5. Quando não há ICMS a pagar?
23. Apuração de ICMS
    • 1º Exemplo de Apuração
      • Cálculos Detalhados
      • Compras
      • Vendas
      • Apuração Final

Conceito e Apuração de PIS e COFINS

24. PIS / COFINS
    • Produtos Monofásicos
    • Diferença entre produtos monofásicos e isenção de PIS e COFINS
    • Receitas Amparadas pela Alíquota Zero
    • APURAÇÃO DO PIS E COFINS CUMULATIVO
    • APURAÇÃO DO PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVO
    • APURAÇÃO DO PIS E COFINS CUMULATIVO POR LUCRO REAL (REGIME MISTO)
    • APURAÇÃO DO PIS E COFINS PELO REGIME MISTO
      • Receitas (Faturamento)
      • Custos (Apropriação de créditos)
      • Confronto do Débito e Crédito

Orientação sobre Devolução de Mercadorias

25. ORIENTAÇÕES SOBRE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS PARA REVENDA
    • CONCEITOS IMPORTANTES
    • COMO PROCEDER EM CASO DE RECUSA DA MERCADORIA
    • Exemplo de Justificativa no Danfe
    • REGRAS PARA DEVOLUÇÃO DE COMPRA
      • 1. Mercadoria com Tributação Normal
        • Exemplo
      • 2. Mercadoria Sujeita à Substituição Tributária
        • 2.1. Entre contribuintes substituídos
          • Exemplo
        • 2.2. Entre contribuintes substituído e substituto
          • Exemplo
      • 3. Devolução de compra por empresa do Simples Nacional para empresas de tributação Normal
        • Exemplo
      • 4. Devolução de Venda com Nota Fiscal Emitida pela Empresa Vendedora
        • Devolução de Mercadoria Tributada (Normal)
        • Devolução de Mercadoria Sujeita à Substituição Tributária
        • 4.1. Devolução com Nota Fiscal Emitida pelo Destinatário
          • Considerações Importantes
    • Tabela CST x CSOSN
      • CST
      • CSOSN